Gestão Escolar e o exercício da cidadania... - 2ª Parte.

2. O papel da educação no exercício da cidadania: ALGUMAS RELAÇÕES ENTRE a prática docente e discente

A prática da cidadania encontra-se estreitamente vinculada à educação. Esta ligação data da antiguidade, podendo ser detectada já no mundo grego, onde a educação era condição indispensável aos cidadãos. O exercício da cidadania na atualidade também predispõe condicionamentos e, dentre estes, a educação apresenta-se como primordial. No entanto, inúmeros são os obstáculos existentes em nossa sociedade em relação a esta. O próprio acesso à educação não é concedido a grande parte da população e quando esse se faz é, muitas vezes, de forma extremamente precária.
As políticas de educação, seguidamente têm sido guiadas pela lógica da tutela e favor, uma vez que o Estado tem sido, historicamente, utilizado como forma de promover interesses políticos individuais. Nesse viés o Estado, em muitos momentos, deixou de ser patrimônio e espaço que favorece a acessibilidade de direitos pelo todo social. Valorizando assim a educação formal, em seu aspecto puramente técnico de reprodução de conceitos prontos, desconsiderou, portanto, a necessidade de uma formação cidadã.
A preocupação com a qualidade da educação tem se dado de forma exacerbada com a contabilização de índices e indicadores pré-estabelecidos, sendo desconsiderada, muitas vezes, a visão crítica, reflexiva, o aspecto pedagógico.
Apesar de todas as suas limitações, a escola exerce papel de suma importância na formação moral. Por meio de suas atividades e dos educadores que atuam em sua organização institucional, a escola é disseminadora de valores e regras, educando as novas gerações para a responsabilidade, a partilha, o senso de comunidade, a paz. Entretanto, muitas pessoas afirmam que se a escola realmente cumprisse com esse papel, muitos dos problemas que existem hoje não seriam realidade e, em parte, elas têm razão. Todavia, elas esquecem que a escola é fruto da sociedade e possui uma “autonomia relativa”, o que não permite a ela, em determinados momentos, transmitir valores que uma parte da sociedade não vive ou só respeita da boca pra fora.
Perrenoud (2005, p.10) afirma, em outras palavras, que o antigo ditado popular “a fruta não cai longe do pé”, também vale na relação entre sociedade e escola:

"Um sistema educacional não pode ser muito mais virtuoso que a sociedade da qual extrai sua legitimidade e seus recursos. Se nossa sociedade é individualista, se nela todos vivem fechando os olhos às injustiças do mundo, limitando-se a tirar o corpo fora, é inútil exigir da escola que professe valores de solidariedade que a sociedade ignora ou escarnece no dia-a-dia em suas mídias, em sua vida política, naquilo que se passa nos estádios, nas empresas, nos bairros (PERRENOUD, 2005, p.10)."

A educação para a cidadania faz parte da identidade da escola, portanto, mesmo que uma grande parte da sociedade cultive valores que vão contra a cidadania, ela tem o dever de se posicionar a favor da comunidade, trabalhando para desenvolver uma identidade e competências cidadãs. Todavia, apesar de que a escola tenha grande força na luta pela cidadania, ela deve ser acompanhada por outras frentes da sociedade, tais como: emprego, segurança, divisão das riquezas, saúde, sistema judiciário e penal, entre outras.
A sociedade deve entender que a escola é permeada pelas mesmas contradições que existem nela, portanto, a escola não pode assumir sozinha a missão de tornar o mundo mais justo e cidadão, pois seria uma missão impossível, mas nela pode-se encontrar caminhos que favorecerão à concretização de uma sociedade melhor.
Sabemos, frente a realidade em que trabalhamos nós professores, que trabalhar para o desenvolvimento da cidadania na escola não é algo muito simples e óbvio, para que isso seja possível faz-se necessário abrir mão de algumas coisas e reorganizar as prioridades que regem o sistema educacional. Segundo Perrenoud existem três pontos a serem levados em consideração: a primeira seria permitir que os alunos construam o conhecimento e as competências para viver na complexidade de nossa sociedade; um segundo princípio seria utilizar os saberes construídos para desenvolver não só a razão, mas também a capacidade de conviver socialmente com respeito à maneira de ser e à opinião do outro e como terceiro ponto, o autor sugere a reconstrução dos projetos didáticos e pedagógicos para um trabalho mais intensivo e continuado sobre os valores e os conhecimentos que toda a democracia pressupõe.
Todos estes pontos acima citados requerem, para algumas instituições e organismos educacionais e principalmente para os professores, mudanças radicais. Demo questiona o papel das instituições e dos professores frente a essas mudanças necessárias para uma verdadeira educação para a cidadania. Muitos defendem as mudanças, mas, ao mesmo tempo, permanecem resistentes à mesma, pregando as mudanças somente para os outros:

"Todo professor tem consciência mais ou menos clara de que, como professor, está arquitetando mudanças fundamentais na vida do estudante, à medida que ele aprenda bem, saiba pensar, “leia” a realidade criticamente, percorra os estágios formais da educação. Essa consciência, porém, é acompanhada pela inconsciência de que, para motivar tamanha mudança na vida dos outros, impõe-se que a mesma mudança ocorra no professor. Não haveria absurdo mais comprometedor do que um professor que não aprende mais, ou, pior ainda, que sequer sabe aprender (DEMO, 2005, p. 106)."

De acordo com Perrenoud, o ponto de partida na escola seria o grau de cidadania dos professores. O autor questiona se os professores realmente vivenciam o ideal de uma educação mais democrática, de libertação, de valorização do pensamento, crítica e cultural e por fim conclui que a virtude ou cidadania dos professores depende muito mais do fato de pertencerem às classes médias do que à sua vocação pedagógica e afinidade com os valores intrínsecos à educação:

"... as classes médias encontram-se em uma posição moral relativamente confortável. Elas gozam de privilégios, mas não têm de sujar as mãos diretamente para mantê-los, pois não estão nos comandos... apóiam – por meio de seu trabalho, de seu consumo, de seu voto - um sistema social que torna a educação para a cidadania pouco confiável (PERRENOUD, 2005, p. 29)."

Em oposição ao que muitas vezes ocorre, a escola deve ser um espaço onde os alunos sejam compreendidos e preparados para serem sujeitos capazes de decidir, de pensarem suas escolhas, de construírem suas percepções de forma autônoma, de se posicionarem e de agirem perante as mais diversas situações. Para tanto a educação deve ser voltada para a emancipação, para a cidadania. Isto, com toda certeza, constitui-se num complexo desafio tanto no ensino público, como no ensino privado, pois exige uma mudança brusca de paradigmas há muito instituídos.

"... fazer da escola um modelo de prática democrática que leve as crianças a compreender, a partir de problemas concretos, quais são os seus direitos e deveres, e como o exercício da sua liberdade é limitado pelo exercício dos direitos e da liberdade dos outros (DELORS, 2004, p. 61)."

Delors, sugere ainda algumas práticas escolares que podem reforçar a aprendizagem da democracia na escola como: Elaboração de regulamentos, hoje chamados de normas de convivência; jogos de simulação onde os alunos possam experienciar como funciona uma instituição democrática; jornais escolares; exercício de resolução não-violenta de conflitos; entre outras. Entretanto, a educação para a cidadania não pode ser limitada nem ao espaço nem ao tempo da educação escolar, o que faz com que seja muito importante que a escola consiga envolver diretamente as famílias e outros membros da comunidade neste processo de educação.
De acordo com Demo, a escola, que objetiva a formação de cidadãos, deve ser vista como um local aberto ao diálogo e de troca e não de imposição, de reprodução. Deve constituir-se num espaço de expressão.

"O aluno precisa municiar-se de formação básica adequada, que lhe permita acesso sempre renovado ao saber estratégico, necessário para compreender o mundo e nele agir como sujeito. Em termos políticos o aluno precisa saber compreender e questionar a sociedade, participar como cidadão, ser membro ativo em seu meio (DEMO, 2004, p. 103)."

Uma educação com vistas à emancipação dos indivíduos, que propicie a construção e o acesso a uma cidadania que vá além dos livros, dos discursos, dos interesses corporativos, e que permeie o meio social, político, está prevista na nova LDB da educação de 1996. Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art 2º, a educação [...] tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Constituição Federal de 1988 também faz menção a esta mesma diretriz no Cap. III, Seção I art. 205.
Deve-se constituir uma nova escola de nível médio, em que o seu contexto não mais seja formado por professores que impõe e alunos passivos, mas por um projeto de realização humana recíproca e dinâmica que envolve alunos e professores numa relação que deverá estar mediada não somente por conteúdos disciplinares isolados, mas também articulados com questões reais apresentadas pela vida comunitária, pelas circunstâncias econômicas, sociais, políticas e ambientais de seu entorno e do mundo. Esta “nova escola” deverá estar atenta às perspectivas de vida de seus partícipes; ao desenvolvimento de competências gerais, de habilidades específicas, de preferências culturais, priorizando também a formação de seus professores.
Tratando-se especificamente a gestão escolar, Lück afirma que um dos caminhos iniciais para uma educação para a cidadania e a democracia é a maneira como a escola é gerida. Se queremos uma educação democrática para os alunos, a gestão também precisa ser democrática.

"A criação de ambientes participativos é, pois, uma condição básica da gestão democrática. Deles fazem parte a criação de uma visão de conjunto da escola e de sua responsabilidade social; o estabelecimento de associações internas e externas. A valorização e maximização de aptidões e competências múltiplas e diversificadas dos participantes; o desenvolvimento de processo de comunicação aberta, ética e transparente (LÜCK, 2000, p. 27)."

A gestão democrática na escola, cria um ambiente favorável à educação da cidadania, pois gera uma autonomia nos diversos setores que fazem parte da organização escolar, fazendo com que as pessoas se sintam parte integrante do processo e não apenas um apêndice da mesma.
Ainda em relação a formação dos professores. Perrenoud afirma que os professores do século XXI devem ter duas posturas fundamentais: a prática reflexiva e a implicação crítica.

"A prática reflexiva porque, nas sociedades em transformação, a capacidade de inovar, negociar e regular a prática é decisiva. Ela passa por uma reflexão sobre a experiência, favorecendo a construção de novos saberes. A implicação crítica porque as sociedades precisam que os professores envolvam-se no debate político sobre a educação, na escala dos estabelecimentos escolares, das regiões e do país. Esse debate não se refere apenas aos desafios corporativos ou sindicais, mas também às finalidades e aos programas escolares, à democratização da cultura, à gestão do sistema educacional, ao lugar dos usuários, etc (PERRENOUD, 2002, p. 15)."

Perrenoud apresenta sete características que, a seu modo de ver, tornam o professor capaz de desenvolver uma cidadania adaptada ao mundo contemporâneo, em meio a seus alunos. São as seguintes: “Pessoa confiável; mediador intercultural; mediador de uma comunidade educativa; garantia da Lei; organizador de uma vida democrática; transmissor cultural; intelectual” (PERRENOUD, 2002, p. 14).
Ainda quando falamos do professor como um dos pilares da educação para a cidadania, lembramos que os professores fazem parte de uma classe profissional historicamente excluída, tanto que quando se mobiliza para reivindicar seus direitos é rechaçada por uma grande massa da população e não apresenta muita força. Sem nos aprofundarmos muito nas causas dessa fraqueza, quero lembrar o que Demo (2005) também fala, que é necessário que a sociedade volte a valorizar mais o professor para que assim possamos ter sucesso na educação para a cidadania:

"Para alcançarmos aprimoramento urgente do sistema educacional, a primeira providência é resgatar o professor, não porque seja sozinho referência única do processo educativo, mas porque é a referência mais sensível. Tudo na escola pode virar oportunidade de aprendizagem, desde que o professor aprenda bem, ganhe bem, sinta-se bem, realize-se profissionalmente (DEMO, 2005, p.106)."

Para assegurar uma educação para a cidadania, não basta acrescentar uma disciplina específica sobre cidadania na grade escolar. “De que serve ensinar o respeito, a tolerância, a cooperação se o sistema educacional pratica a segregação, a humilhação ou a competição?” (PERRENOUD, 2005, p. 13). A educação para a cidadania deve perpassar todas as disciplinas e todos os momentos da vida escolar, os programas pedagógicos, as relações e os modos de vida que perpassam o âmbito escolar.
Na maioria das matérias escolares, os objetivos a atingir e as competências a construir são suficientemente identificáveis para dar lugar a procedimentos de avaliação mais ou menos definidos e controlados; o caso é muito mais delicado na educação cidadã. Se alguns saberes são avaliáveis, as intenções que emanam dos comportamentos, das competências oferecem muito mais dificuldades nesse sentido. [...] talvez devamos admitir que essa educação comporta uma grande parte de competências não-avaliadas (PERRENOUD, 2005, P. 174).

Frente a essa realidade, muitos preferem deixar de lado tal educação, pois não acreditam nela, já que não é passível de mensuração. Os mais otimistas vêem nela um desafio no âmbito da liberdade e da não contradição entre os valores em que a escola se fundamenta e os que ela pretende transmitir.
A simples apropriação de saberes não é suficiente para a aprendizagem da cidadania, pois os maiores ditadores, traficantes e especuladores se baseiam em conhecimentos científicos e estratégicos para terem sucesso em suas ações. Sendo assim, se a escola pretende educar para a cidadania não basta oferecer uma educação cívica como em tempos antigos, mas ela deve educar para a autonomia, para a capacidade de se expressar, de negociar, de mudar o mundo por meio da construção de meios intelectuais, saberes e competências.
A educação se baseia em algumas crenças, como a de que mais saberes modificam as práticas, as atitudes e as opiniões de uma pessoa, entretanto, sabemos que os comportamentos não são garantidos pelo conhecimento, mas para que pelo menos se aposte em um comportamento mais adequado (apropriado) e de acordo com a cidadania, o conhecimento é algo necessário; se não é suficiente, pelos menos é uma condição necessária. “A educação para a cidadania não se trata de uma educação comportamental, de normalização de corpos e de espíritos em detrimento da formação de um cidadão livre e responsável” (PERRENOUD, 2005, p. 173).
Ainda segundo Perrenoud (2005), a escola pode sim, proporcionar aos alunos momentos de experienciação da cidadania, onde eles possam vivenciar situações nas quais entram em questão algumas competências cidadãs, sobre as quais eles irão refletir, opinar, sugerir e assim, iniciar o processo de transformar a informação em conhecimento e este em práticas diárias que correspondam com atitudes cidadãs.
A escola, que corretamente reconheça sua própria pluralidade, necessita estar também atenta ao projeto de vida de diferentes conjuntos de alunos, sendo capaz de apóia-lo, seja ele majoritário ou não. Exemplos importantes são o preparo pré-universitário, significativo para uma boa parcela de seus alunos, ou a orientação profissional imediata, para parcela ainda maior.
Não se pode submeter toda a escola à lógica de cada uma destas metas, mas ignorá-las seria inaceitável, pois corresponderia a deixar de cumprir algumas das missões da escola; portanto, é preciso combinar a atividade escolar comum a todos com atividades complementares, sempre que possível estabelecendo parcerias com outras instâncias públicas e comunitárias, como organizações não-governamentais, ou fazendo uso de outros equipamentos sociais e demandando sua criação, quando percebida sua ausência ou insuficiência.
Deve-se, portanto, aliar o ensino de conhecimentos básicos ao exercício da cidadania, compreendida a partir da construção de um projeto de vida que englobe não somente interesses individuais, mas também desejos em relação à coletividade.

"Num país com imensas desigualdades e contradições, a educação se apresenta como um fator de esperança e transformação para a sociedade, não apenas permitindo o acesso ao conhecimento, á participação, mas propiciando condições para que o indivíduo construa sua cidadania (BALEEIRO, 1999, p. 23)."

Um dos propósitos da educação é promover a reflexão sobre os valores socialmente aprendidos e a superação de decisões e adaptações inadequadas à realização pessoal e coletiva. Nesse sentido, mudar significa aprender a ser e fazer de uma nova maneira: implica problematizar experiências e padrões de comportamento, questionar modelos e regras internalizados e avançar na criação de formas diferentes de interpretar a realidade. É tornar-se capaz de ir além do script – dos padrões e papéis que nos induziram a aceitar inconscientemente – para encontrar o caminho da realização pessoal, que é único, pessoal e intransferível.